bn:00021346n
Noun Concept
Categories: Direito processual
PT
autor  querelante  acusação  ator  promotoria
PT
Uma pessoa que traz uma ação em um tribunal de justiça. Portuguese from Multilingual Central Repository
Portuguese:
direito
Definitions
Relations
Sources
PT
Uma pessoa que traz uma ação em um tribunal de justiça. Portuguese from Multilingual Central Repository
Autor, no direito processual, é o nome que se dá a uma das partes do processo, em contraposição ao réu; em ciência jurídica diz-se que é o pólo ativo da chamada relação jurídica processual, que forma uma triangulação em cujo vértice está o Estado, representado pela figura do juiz. Wikipedia
Parte de um processo. Wikipedia Disambiguation
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