bn:00021628n
Noun Concept
Categories: Direito processual
PT
condenação  sentença  julgamento  sentença judicial  sentença penal condenatória
PT
(Direito penal) um julgamento final de culpado em um caso criminal eo castigo que é imposto. Portuguese from Multilingual Central Repository
English:
legal
law
Definitions
Relations
Sources
PT
(Direito penal) um julgamento final de culpado em um caso criminal eo castigo que é imposto. Portuguese from Multilingual Central Repository
Sentença, segundo o conceito antigo, é o ato pelo qual o juiz põe termo a uma das fases do processo Wikipedia
Veredicto que resulta quando um tribunal considera um réu culpado de um crime Wikidata
Decisão oficial e autêntica de uma corte de justiça sobre os direitos respectivos e reivindicações das partes de uma ação ou processo nela litigada e submetida à sua determinação. A decisão final do tribunal resolve a disputa e determina os direitos e obrigações das partes. A palavra final da lei em uma controvérsia judicial, sendo esta a determinação final por um tribunal quanto aos direitos das partes sobre matérias a ela submetidas em uma ação ou processo. OmegaWiki
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