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bn:00128115n
Noun Concept
Categories: Filosofia do direito, Direito processual
PT
aquiescência
PT
Na esfera jurídico-penal, a conceituação da aquiescência, o ato de aquiescer, é difícil, uma vez que por vezes ela apresenta-se como causa de atipicidade, outras como causa de justificação e em alguns casos, ainda, resulta irrelevante. Wikipedia
Definitions
Relations
Sources
PT
Na esfera jurídico-penal, a conceituação da aquiescência, o ato de aquiescer, é difícil, uma vez que por vezes ela apresenta-se como causa de atipicidade, outras como causa de justificação e em alguns casos, ainda, resulta irrelevante. Wikipedia
HAS KIND
disciplina partidária
PARTIALLY COINCIDENT WITH
estoppel
Wikipedia
PT
aquiescência
Wikidata
PT
Aquiescência
Wikipedia Translations
PT
aquiescência

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