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bn:03355105n
Noun Concept
Categories: Direito processual, Direito civil
PT
nulidade  Nulabilidade  Nulidade negocial  Nulos  nula e sem efeito
PT
Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade. Wikipedia
English:
law
Definitions
Relations
Sources
PT
Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade. Wikipedia
IS A
conceito legal
HAS KIND
EN
Nullità
IT
nullità
PARTIALLY COINCIDENT WITH
EN
cancellation
SAID TO BE THE SAME AS
nulidade
Wikipedia
PT
nulidade
Wikidata
PT
nulidade
Wikipedia Redirections
PT
Nulabilidade, Nulidade negocial, nulos
Wikidata Alias
PT
Nulabilidade, Nulidade negocial, Nulos
Wikipedia Translations
PT
nula e sem efeito

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