O Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas é um corpo das Nações Unidas, de 18 especialistas, que se reúnem três vezes ao ano, em sessões de quatro semanas, para considerar os relatórios quinquenais apresentados pelos 169 Estados-membros das Nações Unidas sobre a sua conformidade com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e quaisquer petições individuais relativas aos 116 Estados-partes do Protocolo Facultativo. Wikipedia